Recurso de revista. Horas extras. Motorista. Rastreamento por satélite. Sistema autotrac. Planos de viagem. Possibilidade de fiscalização da jornada de trabalho. Matéria fática.

Decreto nº 8.374, de 11 de Dezembro de 2014

Documentos de Viagem, e o Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, para dispor sobre prorrogação de estada

Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional

Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia

vagão estava lotado, teve que fazer a viagem pendurado na porta e, após uma curva, caiu

Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha

mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid

Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência

Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço

atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008

Sarney assume a Presidência da República no domingo

decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem

de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.

Locadora indeniza por carro com defeito

fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.

Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado

deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.

Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor

livros como reflexo das diárias de viagem recebidas por ele sobre o cálculo de férias, décimos terceiros e de outras parcelas

Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo

Turistas poderiam desmarcar a viagem com dez dias ou mais de antecedência para receber de volta o

Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral

autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem

Barata no ouvido gera indenização a passageira de ônibus

causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça

Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado

horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem